Safanões pedagógicos
Hélio Schwartsman
SÃO
PAULO - Safanões pedagógicos são provavelmente inúteis. Na
esmagadora maioria das situações, é possível educar uma criança sem recurso a
reprimendas físicas. Mesmo assim, não vejo com bons olhos o projeto da lei da
palmada.
Calma, não estou
defendendo o massacre dos inocentes. Pais que espancam seus filhos devem ser
tratados com rigor. Só que, para esses casos, não necessitamos de nenhuma lei
nova. O Código Penal e o ECA já criaram os tipos penais necessários e
estabeleceram punições.
Se ainda assim há
parentes que abusam, isso se deve mais à nossa dificuldade de identificar
crianças sob risco e processar os responsáveis do que à ausência de normas.
Pode-se, é claro,
argumentar que leis não servem só para gerar crimes e castigos, mas também para
dar sinais à sociedade. No caso, a aprovação da regra seria uma forma de dizer
aos pais que eles não devem recorrer à força física.
Eu talvez comprasse
esse tipo de raciocínio se o fenômeno da legiferância não tivesse custos, mas
não é esse o caso. É sempre arriscado abrir espaços que possam tornar o cidadão
refém do capricho de autoridades. Além disso, ao aprovar uma quantidade grande
de lixo legislativo, isto é, normas inócuas ou criadas para não ser cumpridas,
nós desvalorizamos a noção de lei.
Cada vez mais eu
concordo com o jurista alemão Friedrich Karl von Savigny (1779-1861), para quem
nem vale a pena tentar codificar em leis matérias relativas a costumes. Esse
tipo de regulação se dá primeiramente pelos próprios hábitos da população,
depois por decisões judiciais, em nenhum caso pela vontade arbitrária do
legislador.
Num país conservador
como o Brasil, parlamentares são os últimos a chegar. Quando decidem consagrar
em lei um princípio como o de que crianças não devem levar palmadas, é porque a
sociedade já chegou a essa conclusão muito antes.
1. Que
expressões poderiam substituir os termos destacados nas frases a seguir e
manter o significado semelhante ao original.
a) Safanões
pedagógicos são provavelmente inúteis.
b) Calma, não
estou defendendo o massacre dos inocentes.
c) Se ainda
assim há parentes que abusam.
d) Eu talvez
comprasse esse tipo de raciocínio.
2. O primeiro
parágrafo é encerrado com o período seguinte:
“Mesmo assim, não vejo com bons olhos o próprio
da lei da palmada.”
a) Escolha o
conectivo que substitui, sem prejuízo de sentido, o destacado na frase.
|
Dessa forma De todo modo Tanto
que
|
b) Esse período
explicita a posição do articulista a favor ou contra o projeto de lei?
c) Que elemento
da construção do período colaboraram para que você chegasse a essa conclusão?
3. No segundo
parágrafo, um trecho sintetiza a opinião do articulista sobre a Lei da Palmada.
Transcreva.
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